STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros

A decisão é da Terceira Turma.

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).

Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa

O STJ rejeitou o recurso de cobrança de cotas condominais interposto pelo condomínio de um edifício contra uma empresa comercial

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

A evolução doutrinária do contrato

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas

Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.

Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em